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Jornal Economia & Finanças

A Administração Geral Tributária (AGT) iniciou na última quarta-feira (01) a cobrança da primeira prestação do Imposto Predial Urbano (IPU) de 2019, cujo processo vai até dia 31 deste mês.
A actual Taxa de Circulação, que este ano passará a designar-se Imposto sobre Veículos Mortorizados, ainda vai ser cobrada nos moldes e termos anteriores, segundo disseram à imprensa, esta semana, em Luanda, responsáveis da Administração Geral Tributária (AGT).
A consolidação das finanças públicas, através da correcta tributação e da gestão das despesas, continuará, em 2020, a ser a aposta principal da ministra das Finanças.
Os bancos Económico (BE) e de Poupança e Crédito (BPC) manifestaram, esta semana, total disponibilidade em cumprir com as orientações do regulador BNA face as conclusões da recente avaliação dos activos feita aos 26 bancos em operações.
A primeira unidade monetária nacional, denominada Kwanza (AOK), foi criada pela Lei nº 71-A/76 de 11 de Novembro (Lei da Moeda Nacional), em substituição do escudo colonial - explica o Site do Banco Nacional de Angola (BNA).
O BNA deve poupar, num espaço de quatro (4) anos, o valor de 30 milhões de dólares com a opção da nova família do kwanza, série 2020. Segundo José de Lima Massano, actualmente, de dois em dois anos, o BNA gasta 60 milhões de dólares ao todo (30 milhões por período) para a sua manutenção.
A adesão ao Regime por parte de credores do Estado determina a atribuição do beneficio, ainda que a certificação dos créditos pela UGDP venha a ocorrer em momento posterior ao prazo previsto para a adesão, ou seja os créditos cuja certificação pela UGDP esteja em trâmite à data da adesão ao regime de regularização beneficiam do Regime desde que a certificação ocorra até 31 de Dezembro de 2019.
O Banco Angolano de Investimentos (BAI) tem apostado, nos últimos tempos, fortemente na digitalização dos seus serviços, tendo mais recentemente disponibilizado o serviço de atendimento via WhatsApp.
Os multicaixas movimentaram, no mês de Novembro, um valor de 261,6 mil milhões de kwanzas em compras, contra os 180,3 mil milhões de 2018.
Os economistas Rui Malaquias, Fernando Vunge e Carlos Rosado de Carvalho entendem ser positiva a decisão do Estado angolano em pagar os atrasados com as empresas até Março deste ano e, para o caso da dívida por certificar, o final do exercício económico de 2021.
O Governo assumiu, recentemente, pagar até final de Março de 2020 o valor de kz 179 mil milhões (mais de 360 milhões de dólares) às empresas fornecedoras de bens e serviços ao Estado e que é referente aos atrasados contraídos no período de 2013 a 2017.
O Banco Nacional de Angola (BNA) fez saber, esta semana, que os bancos Económico (BE) e de Poupança e Crédito (BPC) deverão, até Junho, avaliar as necessidades de capital adicional e assegurar o cumprimento dos limites prudenciais estabelecidos na regulamentação em vigor.
O Banco Internacional de Crédito (BIC) é em média, de momento, o que paga juros mais altos nos depósitos a prazo de 30, 90 e 360 dias com taxas de 7,75; 8,75 e 11,25 por cento, respectivamente.
O processo de privatizações das empresas públicas, que teve início no mês de Agosto deste ano e término previsto para 2022, além de não colocar em risco os postos de trabalho, nem a soberania das actividades do Estado, tem como objectivo criar maior eficiência às empresas e aumentar a renda nacional e das famílias angolanas.
Novecentos milhões de kwanzas é o valor da dívida acumulada dos últimos seis anos, na província do Bengo, pelos clientes da Empresa Nacional de Distribuição de Energia (ENDE).
A comemoração de Natal, regra geral, é feita num tradicional espaço escolhido pela família. Do simples ao mais requintado quintal, sala ou pousada, as famílias querem é estar juntas.
O embaixador da União Europeia em Angola, Tomás Ulicny, disse que o Programa de Apoio à Governação Económica visa melhorar a transparência orçamental e a eficácia das despesas públicas, proporcionar uma base mais ampla e mais estável para o orçamento do Estado, e criar um sistema eficaz para combater os fluxos financeiros ilícitos.
O projecto de melhoria do quadro fiscal a médio prazo e da governação do investimento público angolano conta com o apoio da União Europeia, que desembolsou, esta semana, um financiamento de cinco (5) milhões de euros para tal efeito.
O custo de produção do café robusta ronda aos 146 mil kwanzas por hectare, resultando num custo de 562 kwanzas por quilograma.
O Banco de Fomento Angola (BFA) inaugurou esta semana, em Luanda, três novos centros de empresa e um balcão de atendimento.
Esta é a semana do frenesim. Tudo corre.
O Banco Nacional de Angola (BNA) vendeu aos bancos comerciais, de Janeiro a Novembro deste ano um valor de 8,5 mil milhões de dólares para as operações do mercado cambial.
A Rede de Instituições Financeiras de Desenvolvimento da Comunidade para a África Austral deve promover a efectiva mobilização de recursos para apoiar os projectos que transformem a vida das famílias e as economias.
As importações angolanas, no II Trimestre deste ano, registaram uma queda de 29,8 por cento, comparativamente ao I trimestre e de 12,9 por cento em relaçãoao período homólogo de 2018.
O economista angolano e empresário João Neves defendeu, recentemente, que o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) vai ajudar a reforçar, em termos de receitas, o Orçamento Geral do Estado (OGE) e permitir ao Governo concretizar os seus projectos de investimentos inscritos. Reprova, contudo, a postura de alguns agentes económicos.
Os empresários nacionais de vários segmentos concertaram, recentemente, com a administração do Banco Millennium Atlântico (BMA) na realização de encontros trimestrais para abordarem o acesso ao crédito e demais programas de financiamento disponíveis na instituição.
As seguradoras angolanas pagaram, entre 2015 a 2018, cerca de 13,5 mil milhões de kwanzas em comissões de medição de seguros. A informação foi avançada pelo presidente do Conselho de Administração da Agência Angolana de Supervisão e Regulação de Seguros (ARSEG), Elmer Serrão.
Os passageiros nacionais e estrangeiros que derem entrada e saída a partir das fronteiras terrestres, marítimas e aérea de Angola passam a declarar, por escrito, os bens que transportam, com base num formulário, no quadro das boas práticas internacionais de controlo do fluxo financeiro.
A construção do Pólo de Desenvolvimento Diamantífero de Saurimo representa um investimento de 77 milhões de dólares, correspondendo a fiscalização da sua execução a um investimento complementar de dois milhões e trezentos mil dólares.
A realização da 1ª Conferência e Exposição Internacional sobre o sector Mineiro foi uma ocasião para o Presidente da República, João Lourenço, lançar o convite aberto aos investidores nacionais e internacionais.
O projecto mineiro siderúrgico de Kassinga (PMSK), vocacionado para exploração do minério de ferro, reactiva a partir de 2020, e é considerado uma peça importante para a diversificação da economia nacional, de acordo com o Decreto Presidencial de 23 de Outubro, publicado em Diário da República.
A seguradora angolana “Nossa Seguros” pretende reforçar a estratégia de crescimento e de proximidade da companhia, por forma a mantê-la como uma das maiores e mais robustas seguradoras de Angola.
A seguradora “Fidelidade Angola” investiu recentemente, kz 30 milhões para dar corpo à sua estratégia de implantação pelo interior e conquista de novos mercados de distribuição dos seus produtos e serviços.
O Banco Millennium Atlântico (ATLÂNTICO) realizou, ontem, na Cidade Financeira de Talatona, em Luanda, um encontro com a classe empresarial dos municípios de Cacuaco, Icolo e Bengo e Dande com o objectivo de criar maior proximidade e partilhar formas de dinamizar o sector produtivo nacional.
A inflação homóloga nacional diminuiu no mês de Outubro para 16,07 por cento, relativamente inalterada face ao mês de Setembro. A inflação mensal foi de 1,38, 7,0 pp. abaixo do registado em Setembro (1,45%) e bastante abaixo das nossas expectativas para o primeiro mês de implementação do IVA.
O ministro de Estado da Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, apresentou, esta semana, a mensagem do Titular do Poder Executivo sobre as perspectivas macroeconómicas, enquanto a ministra das Finanças, Vera Daves, apresentou aos deputados à Assembleia Nacional a Proposta do OGE 2020, que pretende retomar o crescimento económico.
As reformas económicas adoptadas pelo Executivo angolano e que têm o cunho do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial (BM) foram razões de sobra para garantir uma nova e bem sucedida emissão de Eurobonds do Governo.
O presidente da Associação Industrial de Angola (AIA) sugeriu ontem, na discussão do OGE, na especialidade, a redução do Imposto Industrial de 30 para 20 por cento. José Severino justifica-se pelo facto de a sua classe enfrentar constrangimentos diversos no processo de produção, como deficiente fornecimento de energia eléctrica, falta de estradas em condições e de competitividade, devido à escassez de mão-de-obra qualificada. A redução do Imposto Industrial, que o empresário pediu, tem a ver também com a necessidade de capitalização das empresas, a fim de as permitir aceder a financiamentos. O líder da AIA apresentou este argumento num encontro de trabalho entre deputados da Comissão de Economia e Finanças da Assembleia Nacional e parceiros sociais, no âmbito da apreciação, discussão e votação da proposta do OGE para 2020.
O Ministério dos Recursos Minerais e Petróleo (Mirempet) decidiu nesta terça-feira, alargar o prazo de apresentação de propostas de apresentação de candidaturas do concurso público internacional sobre outorga de direitos mineiros para concessões de fosfatos, diamante e ferro.
O Estado vendeu, em Outubro, um total de 6,97 mil milhões de kwanzas em Títulos do Tesouro.
A Sonangol, a ENI e a TOTAL apresentaram propostas para a exploração petrolífera das bacias marítimas do Namibe e de Benguela.
Os ganhos da Independência para os angolanos, ao longo dos 44 anos, continuam a ser encarados como resultados do trabalho abnegado de gerações diferentes.
O fazendeiro José Maria Dumbo está apostado em dar o seu contributo no processo do aumento da produção nacional. Por esta razão, está a investir há muitos anos, num projecto de criação de gado e leite.
No Sambo, comuna do município da Chicala Cholohanga, onde nasceu, há 75 anos, aprendeu a sabedoria de “falar” com e de terras agricultáveis.
A excelente recuperação dos activos do Banco VTB, nos últimos anos, de que resultou a recuperação do património líquido em mais de 50% foi razão suficiente para fazer recuar a decisão anterior de venda e saída total dos russos na banca angolana, de acordo com o seu presidente do Conselho de Administração Andrey Kostin, principal accionista até ao momento.
O docente Rui de Sousa Malaquias entende ser preciso coragem para liberalizar o câmbio num país ainda cronicamente importador, sem produção nacional e com uma dimensão desconhecida da economia informal.
A Taxa de penetração de seguros mantém-se abaixo de 1,0 por cento e os indicadores oficiais apontam como principal factor a crise financeira, com maior adesão para os seguros de automóvel, saúde e acidentes de trabalho.
No princípio seria uma actividade rotineira: estudaria o evento, solicitaria pelo programa e faria como todo o mestre cerimónias faz – gerir o programa, anunciando cada interveniente.
O docente Universitário Nvela António, especializado em direito Fiscal Angolano, decidiu voluntariamente apostar na divulgação do IVA através do projecto denominado “IVA nas Escolas”.